Insalubridade e Periculosidade: Conheça Seus Direitos
No ambiente de trabalho, a segurança e a saúde devem ser prioridades absolutas.
Se você enfrenta condições que comprometem seu bem-estar, é crucial entender seus direitos relacionados à insalubridade e periculosidade.
Estes direitos são garantidos por lei e visam assegurar que você seja justamente compensado e protegido.
Insalubridade refere-se a condições de trabalho que expõem os trabalhadores a agentes nocivos, prejudicando a saúde a longo prazo. Por exemplo, ambientes com exposição a produtos químicos tóxicos ou altos níveis de ruído são considerados insalubres. Já a periculosidade está associada a atividades que apresentam risco iminente, como o manuseio de inflamáveis ou eletricidade.
O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito fundamental. O adicional de insalubridade é calculado com base na gravidade das condições e pode variar de 10% a 40% do salário mínimo. Já o adicional de periculosidade é fixo em 30% sobre o salário. Conhecer essas percentagens e as condições para recebê-las é vital para garantir que você esteja sendo devidamente compensado.
Se você se encontra em situações de risco, é essencial reivindicar seus direitos. Reúna documentação, como laudos técnicos, e busque apoio de sindicatos ou advogados especializados. A legislação trabalhista está do seu lado, e a informação é a chave para assegurar um ambiente de trabalho seguro e justo. Não deixe de lutar pelo que é seu por direito e proteja sua saúde e segurança.